Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei n º 830/15, de autoria do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que incentiva a produção de energia elétrica e térmica em todo o país, por meio da energia solar.
“O Brasil é um país que possui grande disponibilidade de energia limpa, porém não está aproveitando o seu potencial para a geração desta fonte renovável. É necessário mais incentivos para o aproveitamento de recursos solares”, aponta Sales.
Pelo texto, as novas construções residenciais que forem financiadas com recursos oriundos da União deverão, obrigatoriamente, ter o sistema de aquecimento solar de água fixado sobre a cobertura da edificação.
O trabalhador também poderá utilizar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de sistemas de aproveitamento da energia solar para a produção de calor ou de energia elétrica em sua residência. “Tais medidas, além de facilitar a aquisição dos equipamentos, favorecerão ganhos de escala que certamente permitirão o desenvolvimento de competitivo parque industrial no território nacional”, argumenta o parlamentar do PRB.
Texto: Amanda Carvalho / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Roberto Ribeiro
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