Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 9033/2017, de autoria do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Pelo texto, os valores arrecadados serão destinados a um fundo especial para viabilizar o financiamento de projetos que visem a expansão de produtos orgânicos
O objetivo, segundo o parlamentar, é desestimular a importação e a fabricação de produtos nocivos à saúde utilizados na agricultura e na alimentação. Além disso, estimular a expansão da agricultura orgânica, mediante o financiamento subsidiado, por meio da oferta de linhas de crédito específicas do Banco do Brasil, com recursos oriundos de um fundo especial formado pela arrecadação de um novo tributo.
“Essa será uma forma de reduzir o uso de agrotóxicos na agricultura e de aditivos na alimentação humana, aumentando o consumo de produtos orgânicos, que são saudáveis”, apontou o deputado do PRB.
O novo tributo, a Cide, será regulamentado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Texto: Socorro Araújo / Ascom – deputado federal Roberto Sales
Foto 1: Agência Brasil – Foto 2: Douglas Gomes
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