Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 9542/2018, de autoria do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que dispõe sobre o aumento da pena dos crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (xenofobia), e injúria racial.
Sales alerta que a chegada de refugiados no Brasil fez a xenofobia crescer mais de 600% no ano passado. “Embora esse número tenha apresentado uma redução em relação ao ano de 2015, os números ainda continuam preocupantes. No Disque 100, por exemplo, foram feitas 241 denúncias de violação aos direitos humanos relacionadas ao assunto”, comentou.
Se aprovada, quem praticar xenofobia, responderá com pena de reclusão, de três a seis anos, além de multa. Atualmente, a pena aplicada é a de reclusão, que pode variar de dois a cinco anos. Já para quem comete injúria racial, com pena atual de detenção, de três meses a um ano, e multa, será penalizado com a pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.
Para o parlamentar, a sugestão é punir de forma mais rigorosa aqueles que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Temos que agir para mudar essa realidade, uma vez que toda forma de preconceito e discriminação deve ser repudiada com veemência”, destacou Roberto Sales.
Texto: Socorro Araújo / Ascom – deputado federal Roberto Sales
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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