Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), requerimento de autoria do deputado Roberto Sales (PRB-RJ) para que seja realizada mesa redonda com visita técnica ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro. A data prevista para o debate é 21 de julho.
De acordo com o republicano, além dos deputados e senadores, a vistoria contará com a participação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), e do Conselho da Zona de Processamento e Exportação (ZPE). “Os responsáveis pelo Porto do Açu irão apresentar um plano para ser criada a nova ZPE, que deverá ser instalada no município de São João da Barra”, adiantou.
Ainda segundo Sales, o objetivo do encontro é avaliar se a localidade tem condições de receber a Zona de Processamento e Exportação. “A instalação da ZPE junto ao Porto do Açu será um grande estímulo para os exportadores que terão mais um mecanismo para fomentar a competitividade de seus produtos no mercado externo e agregar valor às exportações”, argumenta Roberto Sales.
Saiba mais
As Zonas de Processamento de Exportação são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos diferenciados.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB, com informações do MDIC
Foto: Douglas Gomes
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