Brasília (DF) – Aconteceu nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que será presidida pelo deputado Roberto Alves (PRB-SP). “Este grupo de trabalho surge como um instrumento representativo do povo brasileiro que, por meio do voto, nos trouxe a esta Casa para auxiliar os poderes Executivo e Judiciário a estabelecer de forma efetiva a proteção às nossas crianças e adolescentes”, afirmou o republicano.
O evento contou com a presença do presidente do PRB, Marcos Pereira, representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas, que pretendem trabalhar em conjunto para combater essa prática criminosa. Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informam que, só em 2014, foram registrados, pelo disque 100, um caso de abuso sexual a cada 20 minutos no Brasil.
Pereira se comprometeu em apoiar os trabalhos do grupo parlamentar. “Dentro do que for possível, e a lei permitir, podem contar com a Fundação Republicana Brasileira para desenvolver pesquisas e estudos sobre o tema e auxiliar o trabalho dos parlamentares”, afirmou.
“A denúncia é o passo mais importante para que a investigação aconteça e que haja uma solução para os casos. Como 65% dos crimes acontecem na casa da vítima ou por pessoas próximas, muitos têm medo de denunciar. Situações que se tornam cada vez mais terríveis para quem é indefeso, no caso, as crianças”, justificou Roberto Alves.
Faz parte das ambições da frente parlamentar a criação de uma legislação mais eficaz de proteção às vitimas, com leis mais rigorosas de punição aos que incentivarem ou cometerem crimes contra infanto-juvenis. Para a deputada Tia Eron, membro da frente, é preciso trilhar estratégias de enfrentamento a um sistema organizado que atua na exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. “Este colegiado vai sair do Congresso e atuar exatamente onde o problema acontece, onde estão os cartéis que promovem esse comércio doentio. Contamos com parlamentares engajados e preparados para o compromisso e a dedicação que o assunto demanda”, declarou a republicana.
De acordo com o promotor de Justiça Thiago Pierobom, os problemas desta ordem normalmente estão ligados a alguma espécie de benefício financeiro, como o turismo sexual. Ele ressalta que lugares como áreas de garimpo, acampamentos militares e estradas são mais propensas ao desenvolvimento da exploração sexual. “Nessas regiões a baixa condição social se alia ao estímulo da própria família, que induz crianças e adolescentes a ingressarem nesse tipo de atividade, que, vale salientar, é reconhecida pela Organização Internacional de Trabalho (OIT) como formas de trabalho escravo”, explica o promotor. Segundo ele, a internet, onde fotos e vídeos podem ser divulgados livremente, também expõe ao risco de violação da sua liberdade sexual.
A diretora do Instituto Chamaeleon, Beatriz Schwab, chamou atenção para as mudanças de comportamento que as vítimas apresentam. “Pequenos sinais como queda de rendimento escolar, erotização precoce e alteração de humor são motivos para ficar alerta”, explica. O Instituto, que trabalha há oito anos com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e maus tratos, recebe cerca de seis novos registros por semana. Segundo Beatriz, apesar do número das denúncias ser muito alto, vários casos ainda ficam abafados, em virtude do constrangimento, medo e sentimento de culpa que acometem as vítimas.
Os especialistas afirmam que a frente parlamentar vai contribuir para alertar a população sobre os riscos e indícios da exploração e abuso sexual. Eles acreditam que é preciso unir forças para realizar ações de prevenção e de conscientização da população, além de punições mais severas para os agressores.
Fazem parte da mesa diretora da Frente Parlamentar os deputados Alan Rick (PRB-AC) e Hiran Gonçalves (PMN-RR) e as deputadas Keiko Ota (PSB-SP) e Tia Eron (PRB-BA).
Dados
De acordo com dados do Disque 100 – serviço telefônico para denúncias -, no ano de 2014, a cada vinte minutos, uma criança ou um adolescente sofreu violência sexual no Brasil. Dentre o total de 24.575 queixas recebidas pelo serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 19.165 foram referentes a abusos sexuais e 5.401 a exploração sexual. São registradas três denúncias a casa hora, uma média de 67 notificações por dia.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Edição: Ana Lídia Monteiro / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Fotos: Douglas Gomes
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