Brasília (DF) – No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta segunda-feira (12), o vice-líder do PRB na Câmara, deputado Roberto Alves (SP),fez um discurso na tribuna alertando para os dados preocupantes apresentados pelo IBGE, os quais revelam uma triste realidade que envergonha o País.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de trabalho. O número equivale a toda a população da Jamaica e representa 5% do total de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos.
“Se não combatermos o trabalho infantil, este País não terá condições de se desenvolver socialmente, na medida em que o povo está detido em uma situação de pobreza. Uma criança pobre resultará em um adulto pobre. Um adulto pobre irá gerar crianças pobres. Sem políticas públicas de longo prazo voltadas à erradicação do trabalho infantil e, por conseguinte, ao fomento do esporte e da educação, continuaremos vivendo em um imenso círculo de pobreza”, destacou Roberto Alves.
De acordo com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), o Brasil está entre os países com maiores índices de trabalho infantil na América Latina.
Entre 2006 e 2013, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Poder Judiciário realizaram mais de 47 mil ações fiscalizatórias, tirando mais de 63 mil crianças e adolescentes das situações de trabalho e de semiescravidão. Apesar dos esforços, a meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, após um acordo com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Dados Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde revelam que desde 2007, 38,2 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Desses, 23,1 mil foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços, e 208 morreram.
“Nós precisamos unificar esforços no sentido de fomentar as políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil, bem como investir em mais recursos e pessoal qualificado para atuar nas ações de fiscalização em todo o País”, afirmou o deputado do PRB.
Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Lúcio Bernardo / Agência Câmara
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