Brasília (DF) – O deputado federal Ricardo Bentinho (PRB-SP) avalia como muito positiva a Medida Provisória 737/16 aprovada na Câmara nessa terça-feira (17), que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem na Força Nacional, com o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais. “Eu apoio 100% essa proposta porque um dos problemas mais graves que temos hoje no Brasil é a segurança pública. Vivemos um quadro grave em todas as regiões, e isso precisa mudar”, frisou.
De acordo com o texto aprovado, poderão ser inseridos no quadro da Força Nacional os militares que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos, excluídos aqueles postos na reserva em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento por indisciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão.
Ricardo Bentinho ressalta que a Força Nacional exerce um papel estratégico, atuando na solução dos grandes conflitos que fogem ao controle das forças de segurança estaduais, como aconteceu recentemente em São Luís (MA) e Natal (RN), onde houve distúrbios generalizados nas ruas, queima de ônibus e até assassinatos ordenados por bandidos de dentro dos presídios.
“A verdade é que as nossas polícias militares estão muito sobrecarregadas com as ações de enfrentamento diário à criminalidade, sobretudo nas grandes cidades onde o crime organizado é mais forte. Então, reforçar o efetivo de policiais da Força Nacional neste momento é uma medida bastante acertada, que só traz benefícios”, diz o republicano.
Promoção
Por meio de emenda de plenário, os deputados aumentaram de 5 para 15 anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Até lá, o critério para promoção será a antiguidade.
A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Texto: Claudivan Santiago / Ascom – deputado federal Ricardo Bentinho, com informações da Agência Câmara Notícias
Foto: Douglas Gomes
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