São Paulo (SP) – O deputado estadual Altair Moraes (PRB-SP) é autor do Projeto de Lei nº 346/2019, que determina que o sexo biológico seja o único critério definidor do gênero dos competidores, impedindo a atuação de transexuais em qualquer modalidade, em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento no estado de São Paulo.
O assunto se tornou pauta principais veículos de comunicação do país e foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, que ocorreu na quarta-feira (5), proposta pelo deputado federal Julio Cesar (PRB-DF). A audiência que teve como objetivo aprofundar as discussões em relação à questão da equidade entre forças das equipes que disputam títulos em todo o território nacional e contou com a presença de autoridades e especialistas, entre eles o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Gabriel Gervásio Neto, e o diretor executivo da Confederação Brasileira de Voleibol, Radamés Lattari Filho.
Altair Moraes é esportista desde a infância, e percebeu a necessidade de legislar sobre o tema depois de polêmicas envolvendo a participação de transgêneros em competições esportivas. “Apresentei a proposta por ser uma questão de justiça. As mulheres lutaram muitos anos para conquistarem o espaço que hoje ocupam no universo esportivo, e não dá para permitir que elas enfrentem a desvantagem física”, destacou.
O republicano Julio Cesar Ribeiro abraçou a causa e apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2596/2019 com o mesmo teor do PL 346/2019, de Altair Moraes. “Fico muito satisfeito que o deputado Julio Cesar tenha tido a iniciativa de levar esse assunto para discussão em nível federal. Como atleta, fiz questão de estar presente na audiência pública para debater o assunto”, disse Altair Moraes.
O próximo debate na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados está marcado para o dia 25 de junho e vai reunir Tifanny Abreu e a ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei, Ana Paula Henkel, que recentemente divulgou uma carta aberta ao Comitê Olímpico Internacional alegando que a presença de atletas transgêneros no esporte traz desigualdade e risco para as categorias femininas.
Texto: Vanessa Palazzi e Miriam Silva / Ascom – deputado estadual Altair Moraes
Foto: Douglas Gomes
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