Arraial do Cabo (RJ) – O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), se reuniu com representantes dos quiosques da orla da Prainha, no Porto do Forno. Os proprietários pediram a ajuda do prefeito na resolução da decisão judicial, resultado do requerimento do Ministério Público Federal, que determina a remoção dos quiosques por conta do descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que acorda a montagem e desmontagem das estruturas nos dias de uso.
Apesar de saber que não há recurso da decisão, o prefeito sugeriu que se faça uma proposta ao MPF por meio de uma petição, para ampliar o prazo da remoção dos quiosques, podendo garantir que os proprietários trabalhem nos dois grandes feriados prolongados que estão próximos.
“Vou protocolar uma petição requerendo o ingresso da associação aos autos do processo, lembrando que a associação nunca fez parte do mesmo. Vamos solicitar uma audiência de conciliação e levar a proposta de custeio da obra por meio do permissionário. Renatinho Vianna está demonstrando ter uma equipe altamente capacitada para gerir a cidade”, disse Dr. Marcos Menezes.
A opção agora é aguardar se a petição será aceita. Também foi acordado que, para uma segunda reunião, fosse dada sugestão de substituição dos quiosques existentes para quiosques móveis, cumprindo, assim, o TAC assinado na última gestão.
Renatinho está empenhado em auxiliar os proprietários na resolução mais rápida e eficiente do caso. “Os donos dos quiosques podem contar com o auxílio da Prefeitura porque nossa intenção não é prejudicá-los, mas sim cumprir a decisão judicial e dar maior transparência à resolução efetiva do problema. Percebo como estão cansados por não tratarem esse assunto com a responsabilidade devida. Não vamos medir esforços para resolver o caso. O importante é que nossas belezas naturais sejam preservadas” disse o prefeito, Renatinho Vianna.
Texto: Ascom – Prefeitura de Arraial do Cabo
Fotos: Cedidas
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