Boa Vista (RR) – Projeto do deputado estadual Renan Filho (PRB-RR), apresentando na semana passada, garante incentivo fiscal às empresas que patrocinarem projetos esportivos no Estado de Roraima. A proposta prevê desconto de 4% no ICMS para as empresas que patrocinarem atletas do estado. “Com este projeto de lei, pretendemos estimular as empresas a investirem no esporte roraimense. Creio que será uma grande contribuição”, destaca o republicano, no projeto.
Os atletas que desejarem o patrocínio, sejam eles profissionais ou amadores, deverão apresentar um projeto à Secretaria de Educação e Desporto para obterem uma certificação. Nos municípios, este processo será realizado pelas secretarias municipais de educação ou sedes das prefeituras, informa a proposta.
As empresas interessadas em patrocinar deverão apresentar o pedido de concessão de crédito na Secretaria da Fazenda, indicando o projeto que pretende patrocinar. Ainda de acordo com a proposta, o benefício será indeferido se a empresa tiver débito junto ao estado.
Na proposta, Renan Filho ressalta que os melhores atletas de Roraima foram revelados após projetos de incentivo e cita o atleta Lucas Hulk, lutador de jiu-jítsu e o volante Thiago Maia, que hoje joga no clube Lille da França. “Todos vieram do esporte, e outras crianças podem percorrer o mesmo caminho, elas apenas precisam de um incentivo, e hoje está sendo dado através deste o projeto de lei”, afirma Renan Filho.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Assembleia Legislativa de Roraima
Foto: Ascom – Assembleia Legislativa de Roraima
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