O mês de junho é representativo e simbólico na luta por direitos fundamentais de duas classes de cidadãos no nosso país. O dia 12 de junho é reconhecido como “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil” enquanto o dia 15 de junho marca o “Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”. Apesar de afastados por um espaço temporal, crianças e idosos padecem do mesmo mal no Brasil: a ausência de atenção do Estado, a falta do cumprimento da legislação existente e a baixa preocupação com a efetivação de políticas públicas.
O crescimento absoluto da população do Brasil nas últimas décadas se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com destaque, também, para o aumento da população idosa que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), num universo com mais de 190 milhões de habitantes, até 2025 o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas.
Já o trabalho precoce sempre existiu no Brasil, considerado um importante fator interferente no desenvolvimento de crianças e jovens. A sociedade, como um todo, sempre transformou o trabalho infantil em algo invisível, e confere a mesma invisibilidade às crianças e adolescentes que são explorados nestas práticas.
Dados do PNAD demonstram que o número de crianças e jovens que trabalham aumentou novamente em mais de 11% e isso acaba tendo seu reflexo na educação. Ausência às aulas, o baixo rendimento escolar, a evasão escolar e a defasagem idade/série. De fato, há que se considerar que o trabalho precoce tem implicações sociais, econômicas e pessoais.
No outro polo, o estereótipo tradicional da velhice é o de pessoas doentes, incapazes, dependentes, rabugentas, impotentes, um problema e ônus para a sociedade. É imprescindível um olhar atenuado para esta população em crescimento para que seus direitos sejam garantidos, pois as características que lhes são peculiares a torna vulnerável no sentido físico, psicológico e social. A violência tão comum na sociedade é um das situações enfrentadas, também, por esta população, manifestando-se de diversas formas na rua, na saúde, na previdência, no trânsito, nos transportes e espaços públicos. A forma de violência contra idosos, mais comum, é a doméstica.
A preocupação com os direitos daqueles que estão nos polos da vida acaba se tornando uma prioridade.
O parlamento, muitas vezes, é criticado pela criação de datas comemorativas. Porém, cabe aqui uma defesa, ancorada pela perspectiva da memória coletiva. A única forma de salvar as lembranças para grupos com pouca voz é dar a eles uma representatividade, um lugar de memória. O sociólogo francês Maurice Halbwachs, pesquisador da memória coletiva defende a importância de manter vivos os pensamentos para aqueles que não têm um suporte: “o único meio de salvar tais lembranças, é fixá-las por escrito em uma narrativa seguida uma vez que as palavras e os pensamentos morrem, mas os escritos permanecem”, diz ele.
Num mundo que está em processo de efêmeras transformações, surgimento de novas identidades, novas culturas e onde tradições estão sendo repensadas, lembrar de compromissos com valores, ética e moral é sempre fundamental. Daí que “bater-bumbo” para lembrar assuntos ligados à infância e aos idosos nunca é demais. Nem que sejam datas comemorativas que nada comemoram, e sim rememoram nosso compromisso como ser social.
*Tia Ju é deputada estadual pelo PRB Rio de Janeiro
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