O Brasil passou por reformas estruturantes nos últimos anos. Aprovamos a Reforma Trabalhista, em 2017, e a Reforma da Previdência, em 2019. Agora, o grande desafio do Parlamento é votar a Reforma Tributária, que já está em debate no Congresso Nacional e vai impactar diretamente a vida de todos os brasileiros.
O manifesto do nosso partido é claro: defendemos a reforma fiscal e a redução de impostos. Acreditamos que a simplificação tributária criará um ambiente empresarial mais atrativo e competitivo, o que refletirá em mais empregos, mais tecnologia e mais renda para a população.
Um ponto que não pode deixar de ser levado em conta na Reforma Tributária é a questão da concentração de renda. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), em 2018, os 10% mais pobres tiveram a renda diminuída (de R$109 para R$107, em relação à 2017), enquanto a parcela de 1% mais rica do país teve um salto de R$15.055 para R$ 16.297.
Precisamos definir regras mais equilibradas para a cobrança de impostos, mas, de forma alguma, permitir a criação de novos tributos. Enfrentamos uma grave crise econômica e este não é o momento de elevarmos um centavo sequer na cobrança aos cidadãos. É tempo de criar condições para o desenvolvimento e não contribuir com a desigualdade.
Hoje, por exemplo, temos uma alíquota máxima de 27,5% para o cálculo do Imposto de Renda. Esse percentual se aplica tanto para quem ganha R$ 5.000,00 quanto para quem ganha R$5 milhões. Isso é justo? Sabemos que o valor possui um peso bem diferente para o cidadão que ganha menos.
Quanto mais impostos sobre os produtos, menor será o poder de compra do cidadão. A grande maioria da população brasileira recebe um salário mínimo por mês (R$ 1.045) e deixa boa parte de suas economias no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
O Congresso retomou as reuniões da Comissão Mista da Reforma Tributária no mês de julho. Estamos abertos ao diálogo com o Executivo, principalmente, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para construirmos uma legislação tributária eficiente e justa.
Jhonatan de Jesus
Líder do Republicanos na Câmara
