Brasília (DF) – Autor do projeto de lei que cria a portabilidade da conta de luz para permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica, deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), acredita que a nova legislação, que está na comissão terminativa da Câmara, seja votada já no dia 26 de junho e enviada para apreciação do Senado Federal.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (20), durante bate-papo online realizado pela Agência PRB Nacional na página do partido no Facebook, conduzido pelo jornalista Maurizan Cruz.
A proposta, na prática, vai permitir ao consumidor escolher entre as empresas comercializadoras de energia elétrica a compra direto do produtor, transação que poderia ser feita em lotes, até mesmo pela internet. A partir disso, basta pedir a portabilidade, como ocorre no setor de telefonia.
“Isso já existe e funciona para grandes consumidores. Os grandes shopping centers, uma indústria, por exemplo, ela já pode escolher dentre as mais de 200 empresas comercializadoras de energia elétrica. Elas compram energia diretamente da fonte e revendem para o grande consumidor. O que este projeto pensa para os próximos tempos é o consumidor final poder escolher a empresa que te oferecer o melhor serviço e o melhor preço, e aí você vai comprar a energia direto dessa empresa”, explicou Squassoni.
Segundo o parlamentar, essa modalidade já existe em países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e outros países da Europa, e com a regulamentação vai ser possível contribui aumentar a produção de energia limpa, já que o mercado livre inclui a possibilidade de comprar energia eólica (produzida a partir do vento) e solar. Hoje, a produção de energia brasileira é majoritariamente hidrelétrica.
“No futuro, as pessoas que produzem energia solar em suas casas poderão devolver para a rede vendendo uma parte do que ela produziu. Isso é algo que vai acontecer com o tempo. Aqui no Brasil ainda não tínhamos uma regulamentação para isso e nem muita vontade, pois as empresas que vedem para você ela preferem continuar vendendo”, disse.
De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), a medida proposta pelo parlamentar poderá contribuir para gerar uma economia entre 20% a 30% no valor final da conta de luz dos consumidores brasileiros.
“A energia limpa vai ser cada vez mais importante no Brasil diante das dificuldades para implantar uma hidrelétrica. E a gente percebe cada vez mais a importância da energia eólica e solar. Hoje mesmo, por exemplo, tivemos uma audiência pública na Comissão de Energia para tratar de energia solar. Justamente para discutir o barateamento das placas de energia solar e fazer com que a indústria brasileira consiga concorrer com a indústria chinesa com preços menores para que todos possam colocar uma placa de energia solar em suas casas”, destacou Marcelo Squassoni.
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Texto e foto: Agência PRB Nacional
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