Belém (PA) – O vereador Raul Batista (PRB-PA) assumiu, recentemente, a Comissão de Obras da Câmara Municipal de Belém e, desde então, vem se empenhando para resolver uma das grandes necessidades da cidade: a regulamentação de alguns instrumentos de desenvolvimento urbanístico existentes no Plano Diretor.
Com apenas três meses à frente do órgão, o parlamentar republicano, com apoio do promotor Raimundo Moraes, já realizou três audiências públicas em forma de seminário. Raul Batista entendeu que é de extrema urgência a regulamentação dos artigos que tratam de impacto de vizinhança e outorga onerosa do Plano Diretor, haja vista que existem mais de 19 emendas do legislativo e executivo municipal alterando o dispositivo, proposições que tratam de temas polêmicos, que interferem diretamente no cotidiano da capital do Pará.
Todas as audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público Estadual e tiveram também a participação de técnicos de diversos órgãos, faculdades, grupos empresariais, sindicatos, além de segmentos da sociedade, que puderam se manifestar e apresentar suas reclamações. Nas audiências foram discutidos todos os temas polêmicos e relevantes para a cidade, sempre com o objetivo de buscar o melhor para Belém. Com essa meta, surgiu a ideia de se criar um grupo técnico que auxiliasse os vereadores nas questões técnicas que fogem do conhecimento dos legisladores.
Esse grupo, que é pioneiro, já está se reunindo e discutindo o que será melhor para Belém. Já foram discutidas as metas e diretrizes que comandarão o rumo desse trabalho.
O grupo técnico conta com mais de 200 instituições. Entre os coordenadores estão o vereador Raul Batista (PRB); o promotor de Justiça Raimundo Moraes; Luiz Flavio Moura de Carvalho (Segep); Ellen Margareth da Rocha Souza (CTBEL); Thais Zunelo Toscano (Secult); Ana Cristina Kaliff (Codem); Maria Dorothea de Lima (IPHAN); Antonio Clementino Rezende (ACP); Antonio Valério Couceiro (Ademi); Clovis Freire (Sinduscom); José Francisco da Fonseca Ramos (Fórum Belém); Roseane Norat (UFPA); José Akel (Unama); e Alice da Silva Rosas (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).
Texto: Ascom – vereador Raul Batista
Foto: Cedida
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