Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil tem hoje mais de 30 milhões de animais morando nas ruas. E eu te convido a refletir sobre esse assunto num momento em que, recentemente, cerca de 40 cães, em situação de rua e mesmo que tinham donos, foram envenenados na cidade de Catalão, região sudeste de Goiás, distante 256 km de Goiânia. Um caso explícito e triste de ódio e repulsa, onde os animais foram atraídos por pedaços de carne recheados com chumbinho.
Na cidade do interior goiano, a Polícia Civil está investigando o caso que veio à tona por meio da imprensa, redes sociais, e que é crime.
Em um país onde os pets têm feito cada vez mais parte da vida dos humanos, a notícia chocou e nos leva a refletir e exigir políticas públicas urgentes para evitar que fatos como esse se repitam.
Vamos voltar esse assunto para nossa capital: afinal, de quem é a responsabilidade pelos animais de rua?
Segundo o Centro de Zoonoses existem hoje em Goiânia mais de 200 mil animais abandonados, entre cães e gatos. Cada casal de cachorro não castrado tem a capacidade de gerar 80 mil animais descendentes em apenas 10 anos. Quando falamos em gatos esse número passa para 70 mil filhotes.
O compromisso com os animais de rua e até com a população, considerando ser uma questão de saúde pública, passa despercebido pelo Poder Público.
Enquanto isso, a sociedade como pode busca se mobilizar e tratar a questão como um problema que precisa ser solucionado.
O controle de natalidade de cães e gatos por meio da castração gratuita é defendida por várias associações e Ong´s de proteção aos animais em nossa capital. Eles se unem, se cotizam e fazem por conta própria um trabalho que não tem o menor respaldo do pode público.
Essas mesmas pessoas buscam a duras penas conscientizar a população sobre a posse responsável, sobre a necessidade de castração dos animais quando não se deseje que eles procriem, mas esbarram em muitas, muitas dificuldades.
Acompanho há algum tempo o trabalho específico de uma associação e vejo o esforço que eles fazem em busca de uma melhor qualidade de vida para os animais. Falo da Associação Pela Redução Populacional e Contra o Abandono de Animais (Arpa Brasil). Uma entidade sem fins lucrativos que visa recursos para implementar, aperfeiçoar e fiscalizar o controle ético e humanitário da população de animais domésticos. Formada por pessoas que dedicam horas de suas vidas aos animais, elas não medem esforços para buscar o que é direito e respeito para com eles. Participam de feiras de adoção, levam seus trabalhos em eventos comunitários faça chuva ou sol, sempre incansáveis. Quando vimos pessoas assim com tanta garra, sabemos que a proteção dos animais é uma causa de todos nós.
Temos uma lei estadual, a de n. 17.767/2012, a Lei Feliciano, que, além de proibir a eliminação indiscriminada de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, propõe, que municípios goianos desenvolvam programas que promovam o controle de natalidade dos animais. Ao que se sabe, nenhum município até hoje aderiu a essa lei que está há mais de quatro anos em vigor.
No município, a lei 9.780 diz que que a prefeitura deve disponibilizar veículo equipado com material e pessoal técnico para realizar castrações cirúrgicas dos animais gratuitamente. Essa lei também não saiu do papel.
Como vimos, as leis existem, precisam ser cumpridas. Envenenar animais, assim como abusar, maltratar e até abandonar, é crime previsto pela Lei Federal 9.605/98, que dá cadeia, pesa no bolso, mas deveria pesar muito mais na consciência de quem pratica.
Não podemos nos calar diante de fatos como os de Catalão. Indignação é pouca e precisamos agir. Cobrar de quem realmente tem o dever de executar.
*Rogério Cruz é vereador de Goiânia pelo PRB
