Feira de Santana (BA) – Após 2.300 residências visitadas, está sendo concluído o cadastro físico de imóveis, para efeito de regularização fundiária, no bairro Rua Nova. O trabalho é realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, comandada pelo republicano Eli Ribeiro (PRB). Técnicos do órgão verificam caso a caso para que as informações sejam precisas sobre os imóveis visitados.
O levantamento está concentrado na revisão dos dados sobre a dimensão dos lotes. O próximo passo é o encaminhamento das informações para o Cartório de Registro de Imóveis, que vai efetuar o registro do número de matrícula de cada lote. Segundo o secretário, o imóvel cujo proprietário já dispõe da usucapião será excluído da relação.
“Além da Rua Nova, a prefeitura está concluindo o processo de regularização fundiária no Loteamento Popular Fonte de Lili, no bairro Queimadinha. A documentação já foi encaminhada para o Cartório de Registro de Imóveis, e em breve a secretaria poderá entregar os títulos de propriedade aos moradores”, afirma Eli Ribeiro. Segundo ele, há previsão também da continuidade do processo de legalização dos imóveis situados no conjunto Ayrton Sena, ainda neste ano.
A regularização fundiária é uma política pública considerada prioridade pelo prefeito Colbert Martins Filho. Com este complexo trabalho, o Município vai garantir a escritura dos imóveis aos seus proprietários, hoje descobertos dessa documentação.
Rocinha, Caseb, Ponto Central e Núcleo Conceição
Famílias que residem na área de entorno da Lagoa Grande – bairros Rocinha, Caseb e Ponto Central – serão contempladas, também, com a regularização fundiária de seus imóveis. Este foi um dos assuntos tratados em reunião (foto) nesta quarta-feira, 17, de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia).
No caso de imóveis localizados em áreas adjacentes da Lagoa Grande, é necessário primeiro definir quais entornos fazem parte da regularização fundiária. No Núcleo Conceição, cuja área foi resultado de intervenção urbanística nos últimos anos, o processo se encontra avançado em fase de discussão de prazo para entrega dos títulos dos imóveis situados ali, cerca de 612. Todo o seu cadastro físico já foi concluído.
Texto: Ascom – Prefeitura de Feira de Santana
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – Eli Ribeiro
