Piracicaba (SP) – O município de Piracicaba, em São Paulo, poderá ter instituído programa que concede desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como incentivo a pessoas que adotem medidas visando à preservação do meio ambiente. A iniciativa está prevista em projeto de lei do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB).
O incentivo tributário poderá ser dado àqueles que optarem por sistema de captação de água de chuva; sistema de reúso de água; de aquecimento hidráulico solar; e geração de energia por meio de luz solar (esta convertida em energia elétrica). Ainda conforme prevê o texto, o benefício de desconto no IPTU, será concedido em 2% para as primeiras duas medidas adotadas; 4% para a de aquecimento solar e 6% para conversão de energia solar em elétrica. A medida poderá valer para proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais.
“Neste momento crítico de falta de chuva e consequente falta de água nos reservatórios, é mais do que necessário que o poder público venha incentivar os contribuintes a se enquadrarem ao projeto”, disse o vereador.
Para a medida, no entanto, os interessados devem solicitar o desconto em órgão competente desde que estejam em dia com as obrigações tributárias. O benefício pode ser revogado em caso de não pagamento do imposto ou falta de comprovação de realização das medidas previstas.
Texto e foto: Jornal de Piracicaba
Edição: Agência PRB Nacional
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