Barreiras (BA) – A Câmara Municipal aprovou na segunda-feira (24), projeto de lei da vereadora Silma Alves (PRB) que beneficia pessoas com microcefalia na cidade. A proposta cria a Semana de Prevenção e Combate à Microcefalia, que deve ser realizada, anualmente, no mês de outubro.
A semana, segundo a republicana, terá por objetivo conscientizar a população por meio de procedimentos informativos, educativos, organizativos e palestras para que a sociedade conheça melhor sobre o assunto. “Queremos ampliar o debate sobre a desnutrição de gestantes, riscos da gravidez em mães com HIV positivo, consumo de cigarro, álcool ou durante a gestação”, explicou Silma.
Caso a lei seja sancionada, o Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos do governo federal para colocar a medida em prática.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Câmara Municipal de Barreiras
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