Teresina (PI) – Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB-PI) que propõe a aplicação de multas a quem passar trotes para órgãos que realizam atendimento de urgência e emergência, como a Corpo de Bombeiros Militar e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
Para Gessivaldo Isaías, os trotes prejudicam serviços essenciais e causam prejuízo ao atendimento de ocorrências graves, gerando ônus aos cofres públicos e problemas a toda a sociedade. “Ao provocar o deslocamento desnecessários de viaturas e ambulâncias, essa prática resulta em retardo no atendimento de uma ocorrência real, aumentando o tempo gasto para que uma pessoa seja socorrida, um incêndio seja apagado ou um crime seja impedido”, ressalta o parlamentar na proposta.
No ano de 2016, cita Gessivaldo, a Polícia Militar do Piauí contabilizou 395 trotes em apenas três meses pelo telefone 190 da corporação. Uma média de quatro ligações diárias com falsas informações de ocorrências. Em 2017, em Teresina, foram registrados 180 trotes, sendo 173 na zona urbana e sete na zona rural. Ainda de acordo com Gessivaldo, mais de 140 trotes chegam a ser registrados pelo Corpo de Bombeiros Militar na época em que ocorrem queimadas no Piauí.
De acordo com a proposta, os números de telefones de onde originou o trote serão encaminhados às empresas telefônicas para as mesmas informem os nomes de seus proprietários. As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas para futuro levantamento de incidência geográfica e identificação pelos órgãos competentes.
A aplicação ode multas será calculado em 150 UFR – Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí por cada trote realizado, duplicando o valor em caso de incidência. O valor arrecado, sugere a proposta, deve ser destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades dos serviços de urgência, como o Samu.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
