Boa Vista (RR) – A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, na última semana, projeto de lei que restringe o uso de equipamentos individuais da área da saúde fora dos estabelecimentos profissionais. Pelo texto, fica proibida a utilização de jalecos, aventais, estetoscópios, tocas e outros materiais de uso médico fora do ambiente hospitalar. O texto é de autoria do vereador Manoel Neves (PRB) e foi aprovado em primeira discussão e votação. A matéria deve passar por segunda votação nesta semana.
O objetivo, segundo o republicano, é acabar com o uso indevido dos chamados equipamentos de proteção individual por profissionais, servidores, auxiliares, técnicos e acadêmicos da saúde fora do ambiente profissional. “A norma visa evitar o aumento da contaminação em hospitais, uma vez que os microrganismos têm alta resistência e se proliferam rapidamente”, disse.
De acordo com o parlamentar, o projeto foi elaborado após observação de legislações vigentes em outros estados, assim como reclamações de cidadãos quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual fora dos ambientes hospitalares.
Segundo Manoel Neves, a utilização de forma incorreta desses materiais pode aumentar os riscos de contaminação tanto dentro dos ambientes que deveriam ser protegidos, quanto nos ambientes externos em que os equipamentos ficam expostos. “Esse projeto é um pedido de vários pacientes que ficam internados nos hospitais e também de pessoas que perderam alguém próximo por causa de alguma infecção. Muitas vezes essas pessoas que ficam internadas cansam de ver profissionais da área chegando com o jaleco sem cuidado algum. Por isso, a pedido de muitas pessoas que observaram o trato dos profissionais da área com o manuseio de seus equipamentos colocamos em primeira votação o projeto”, justificou o vereador.
No projeto serão considerados profissionais da área da saúde: médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem, cirurgiões dentistas, fisioterapeutas, instrumentistas biomédicos, radiologistas e laboratoriais. Para evitar que essa prática se torne ainda mais comum, o texto pretende conscientizar os usuários dos equipamentos de proteção individual a fim de proteger pacientes internados de possíveis infeções.
Texto Ascom – vereador Manoel Neves
Foto: Francisco Brito
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