João Pessoa (PB) – A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 1.230/17, de autoria do deputado estadual licenciado, Jutay Meneses (PRB), que obriga a instalação de itens como corrimões, placas e adesivos indicativos com a intenção de trazer mais proteção aos usuários de escadas rolantes, esteiras e rampas.
“O objetivo desse projeto é evitar a ocorrência de acidentes. Com uma melhor sinalização, informações e acessórios como corrimões, a chance de haver acidentes é menor. Hoje é cada vez mais comum a existência de escadas rolantes e rampas nos estabelecimentos públicos e também privados. Devemos nos cercar de cuidados para preservar a integridade da população”, comentou.
Jutay conta que para as escadas rolantes devem ser instalar placa ou adesivo contendo informações sobre o uso adequado. Nas esteiras, devem ser instaladas travas para os carrinhos de compras, para evitar que eles se desloquem e causem acidentes. Já as escadas e rampas devem conter corrimões em cada trecho para proporcionar maior estabilidade aos usuários, além de placas nas portas das escadas contendo a especificação do andar. “São medidas simples, mas de grande valia para segurança dos usuários”, frisou.
De acordo com o deputado, cabe aos administradores e aos construtores de edificações cumprir com o que determina o projeto. “Será também obrigatória a inspeção anual dos aparelhos a cargo do responsável da empresa de manutenção e conservação, que deverá expedir um relatório de inspeção anual. São muitos os acidentes ocorridos e esse projeto vai garantir mais segurança”, destacou Jutay.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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