Belém (PA) – Na semana passada, a Câmara Municipal de Belém aprovou projeto de lei da vereadora Simone Kahwage (PRB) que institui a Semana de Combate à Erotização da Infância no município. A proposta foi apresentada pela republicana há um ano, após a polêmica exposição de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), ocorrida no início do mês de setembro de 2017, em São Paulo, que gerou repercussão no país inteiro.
“Mesmo depois de um ano não desistimos de lutar pelas nossas crianças. Políticas públicas que assegurem o direito das crianças é fundamental, tanto que tivemos êxito. Debater sobre o tema é preciso, mas denunciar qualquer abuso às crianças e adolescentes é primordial” ressalta Simone Kahwage.
Expor crianças e adolescentes à sexualidade precoce é conduta que viola o propósito de proteção integral expresso claramente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta visa despertar a consciência da população, pais, educadores e autoridades para o tema, que envolve também a gravidez na adolescência e a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis.
A Semana de Combate à Erotização da Infância será realizada anualmente, na segunda semana do mês de outubro. Durante a semana de que trata esta lei, o poder público, em articulação com a sociedade civil, promoverá atividades de conscientização acerca do desenvolvimento psíquico da criança e dos efeitos negativos da erotização da infância.
Texto: Brenda Moraes / Ascom – vereadora Simone Kahwage
Foto: Ingrid Silva
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