Teresina (PI) – Projeto do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB-PI), apresentado na quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Piauí, proíbe o exercício de cargo ou emprego público por pessoa condenada por violência doméstica ou familiar contra a mulher.
A proposta prevê, ainda, a proibição de prestação de serviços ou participação em licitações aos condenados por violência. Ao defender a proposta, Gessivaldo destaca que o objetivo é fortalecer a luta contra a violência doméstica e familiar, crime que atinge milhares de mulheres em todo o país.
“O que se busca com esta proposta, portanto, é tanto atuar no sentido pedagógico-cultural quanto atacar as bases da impunidade. De um lado, procura-se fazer com que o estado dê o bom exemplo à sociedade, impedindo que homens condenados por violência doméstica e familiar exerçam cargos cujas atividades têm impacto direto nas vidas de milhões de pessoas. Permitir que que um agressor condenado exerça função de enorme prestígio e responsabilidade equivale a dizer à sociedade que o crime compensa”, explica Gessivaldo na proposta.
Ainda de acordo com Gessivaldo, na iniciativa privada são notórios de empresas que desligam de seus quadros funcionais empregados envolvidos em violência contra a mulher. “Mesmo executivos e gestores renomados, com larga experiência, não estão sendo poupados de tais punições, uma vez que a sociedade clama por um basta à violência contra a mulher”, alerta Gessivaldo Isaías.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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