Fortaleza (CE) – Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei do deputado estadual David Durand (PRB-CE) que proíbe a contratação com recursos públicos de artistas cujas músicas sejam consideradas ofensivas às mulheres ou que incitem a violência e a homofobia.
Segundo o parlamentar, a proposta se relaciona diretamente com os princípios da moralidade, probidade, eficiência, boa administração e dignidade. Para ele, o projeto visa construir uma sociedade com menos problemas sociais e com o uso eficiente dos recursos públicos.
“A quem interessaria estimular a violência doméstica, o uso de drogas ilícitas e o abuso sexual de crianças e adolescentes? À coletividade, certamente, não. Sendo assim, a administração pública estadual não pode fomentar ou utilizar os escassos recursos públicos com artistas, ainda que aceitos socialmente, reconhecidos ou não nacionalmente, que no exercício de sua liberdade promovam ou potencializem a existência de moléstias sociais”, questiona David Durand no projeto.
Ainda de acordo com a proposta, a proibição é extensiva às atividades profissionais que favoreçam o incentivo à violência doméstica; constrangimento às mulheres; apologia ao uso de drogas; vilipêndio religioso; racismo; abuso sexual contra a criança e ao adolescente; e ultraje aos símbolos do Estado do Ceará e nacionais.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – deputado estadual David Durand
