Macapá (AP) – O projeto de lei de autoria do deputado estadual Oliveira Santos (PRB-AP), tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e prevê que o dinheiro e bens apreendidos do tráfico de drogas, sejam revertidos em ações e recuperação de viciados. “Toda a apreensão visa a prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, justifica o republicano.
De acordo com o texto, todo o dinheiro e bens apreendidos proveniente do tráfico de drogas devem ser destinados à programas de recuperação de dependentes químicos, bem como à criação de clínicas especializadas. Pelo projeto, os valores também serão uados em ações de assistência a usuários ou dependentes de drogas e de prevenção e redução de danos associados a seu uso.
“A dependência química é uma doença classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substancias químicas. Portanto, um problema grave e crônico de saúde e como qualquer problema de saúde, evidentemente, deve ser tratado por profissionais especializados da área da saúde”, ressalta Oliveira Santos.
“É sabido que as estruturas utilizadas no processo de recuperação de jovens viciados são extremamente caras e envolve diversos profissionais como psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, além de instalações físicas, mobiliários e alimentação. São essas e outras áreas que vão ajudar um usuário de drogas a melhorar a enxergar uma nova perspectiva de vida”, destaca o deputado do PRB.
Na justifica do projeto, o parlamentar reconhece que o estado enfrenta dificuldade em oferecer clinicas e leitos suficientes para atender os dependentes de substâncias entorpecentes e a capacidade de acolher esses dependentes está aquém do necessário. “O que se busca com a utilização desses valores destinados ao tratamento e recuperação de viciados em drogas é um menor custo para a sociedade e para o próprio Estado”, frisou Oliveira Santos.
Texto: Everlando Mathias / Ascom – Alap
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Romero D’Lima
