Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1101/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), que prevê a abertura de delegacias especializadas do idoso e a realização de campanhas ostensivas e permanentes de participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento ao público. O texto altera os objetivos da Política Nacional de Atendimento ao Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que no Brasil existem mais de 30 milhões de idosos. O parlamentar do PRB avalia que mesmo diante do avanço do Estatuto do Idoso, é crescente o aumento de casos de violência contra a pessoa idosa. Em 2017, por exemplo, o Ministério dos Direitos Humanos por meio do disque-denúncia registrou mais de 33 mil notificações de abusos contra pessoas com mais de 60 anos.
“A violência contra idosos é uma questão que vem tornando-se problemática. Infelizmente, o número exato de vítimas de violência é bem superior aos denunciados, uma vez que os atos violentos praticados por pessoas próximas não são adequadamente notificados”, lamentou Ossesio Silva.
“Acreditamos que a criação de delegacias especializadas dará o tratamento adequado que requer a questão, averiguando fatos necessários para a prevenção e repressão de ilícitos praticados contra o idoso”, completou o republicano.
Texto: Priscylla Damasceno / Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
Reportar Erro
Veja mais
