Rio Sono (TO) – Tramita na câmara municipal, projeto de lei da vereadora Professora Leila (PRB) que obriga as empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueadores de ar nas tubulações da cidade.
A proposta, segundo a republicana, visa garantir a defesa do consumidor nas relações de consumo, em especial na contratação dos serviços de abastecimento de água potável e rede de esgoto. De acordo com Professora Leila, a instalação do equipamento vai impedir que o consumidor pague por algo que não consumiu.
“Apesar de não haver um valor devidamente apurado e estatisticamente comprovado, é de fácil evidência os prejuízos causados aos usuários do serviço de abastecimento de água, distribuída pelas empresas concessionárias e os consumidores têm pagado por ar como se água fosse”, ressalta Professora Leila na proposta.
Segundo ela, o acréscimo ocorre porque o cálculo para a cobrança da taxa de esgoto é feito com base no consumo de água, que é adulterado com a entrada de ar, lesando desta forma os consumidores.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
