Petrópolis (RJ) – A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, na última quinta-feira (19), indicação do vereador Antonio Brito (PRB) que sugere a criação do “IPTU Verde”. O objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte, ou seja, desconto no IPTU.
De acordo com a proposta, o incentivo será concedido apenas aos contribuintes que estiverem quites com suas obrigações tributárias com o município, e o teto do desconto será de até 15 %.
Sistema de captação da água da chuva; reuso de água; aquecimento hidráulico solar; aquecimento elétrico solar; construções com material sustentável; utilização de energia passiva e eólica; e separação de resíduos sólidos são ações de sustentabilidade que põem garantir pontuação para obter o benefício.
“As contribuições efetivas para a economia de energia elétrica decorrentes do aproveitamento de recursos naturais como luz solar e vento, por exemplo, além de contribuírem para o desenvolvimento sustentável da cidade, ainda vão ser economia para as famílias, pois vão pagar contas de luz mais baixas, e ainda vão ganhar um significativo desconto no IPTU”, destacou Antonio Brito.
“Hoje em dia tudo é à base de energia. Celulares, computadores, televisão, chuveiros, geladeira… A energia solar é uma das alternativas energéticas mais promissoras deste milênio por ser inesgotável; tanto como fonte de luz como de calor”, disse o parlamentar.
Outro fator favorável à aprovação do projeto foi a possibilidade de aumentar o percentual do repasse de ICMS Ecológico ao município.
Como a indicação atinge uma política pública de incentivo ao uso de energias renováveis, contribuindo assim para um maior equilíbrio sustentável, a cidade pode vir a se beneficiar também de um aumento no repasse do ICMS Verde.
O republicano lembra que outros municípios já concedem benefícios às iniciativas sustentáveis, como Niterói (RJ), São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), Santa Fé do Sul (SP), Porto Alegre (RS), Ribeirão Pires (SP), Americana (SP), Uberlândia (MG), Manaus (AM), São Paulo (SP) e Recife (PE).
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – vereador Antonio Brito
Foto: Cedida
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