Brasília (DF) – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram, no Diário Oficial da União (DOU), edital de chamamento público para a seleção de propostas de fomento ao associativismo e cooperativismo para o setor pesqueiro e aquícola.
O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, explica que o projeto visa fomentar e fortalecer o cooperativismo no setor. “Estamos estimulando o cooperativismo porque sabemos que a união dos profissionais do pescado pode resultar em melhores condições para o aumento de sua produção e de sua renda”.
O investimento previsto é de R$ 1,7 milhão para a celebração de convênios, sendo R$ 1,3 milhão do MPA e R$ 400 mil do MAPA. O edital é voltado para pescadores e aquicultores, organizados ou não em cooperativas, associações e outras formas associativas, bem como suas entidades organizadas. O envio de propostas deverá ser feito até 06 de outubro.
O projeto vai contemplar a capacitação de dirigentes, funcionários e associados das organizações. Além disso, vai apoiar ações voltadas à autogestão de empreendimentos coletivos, com a garantia da autonomia dos pescadores e aquicultores, tendo por base os princípios do associativismo e cooperativismo, bem como da economia solidária. Outro objetivo é de disseminar preceitos e apoiar a adoção de práticas de sustentabilidade, nas dimensões econômica, social e ambiental.
Acesse aqui a íntegra do edital.
Texto e foto 01: Ascom – MPA
Foto 02: Douglas Gomes
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