Porto Alegre (RS) – Em reunião de lideranças da Câmara Municipal de Porto Alegre, na última semana, o vereador Waldir Canal (PRB-RS), defendeu a priorização de votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 012/09, de sua autoria. A proposta reserva 10% das moradias, além dos apartamentos térreos dos programas habitacionais populares, implantados pelo Executivo Municipal, às pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência.
O texto revoga, ainda, a Lei nº 10.396/2008, que trata somente da reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares aos cidadãos idosos e portadores de deficiência, como beneficiários.
O parlamentar observou que há necessidade de votar e aprovar tal projeto , defendendo que “com essa iniciativa será possível aumentar a margem de atendimento aos cidadãos idosos que esperam anos, para serem contemplados com o benefício dos programas habitacionais populares, sendo que, em alguns casos, muitos dos idosos não vivem até o momento de serem chamados”.
A proposta aguarda agendamento para ser votada.
Texto: Ascom – vereador Waldir Canal
Foto: Ricardo Carvalho
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