Curitiba (PR) – A Câmara de Curitiba foi unânime, na sessão desta segunda-feira (6), ao aprovar a inclusão do “teste da linguinha”, para o diagnóstico precoce da língua presa, nos exames previstos aos recém-nascidos na cidade. De iniciativa do vereador Valdemir Soares (PRB-PR), o projeto de lei (005.00218.2013) acrescenta um inciso ao artigo 78 do Código Municipal de Saúde (lei 9000/1996), válido para os estabelecimentos públicos e particulares.
O vereador propõe que o exame de alteração do frênulo (membrana que liga a língua à parte inferior da boca) seja realizado antes da alta hospitalar. “É um problema comum, muitas vezes ignorado. Gera dificuldades à amamentação e, consequentemente, estresse ao bebê e à mãe. Depois, trará problemas na fala e até para beijar”, destacou.
De acordo com o parlamentar republicano, no programa “Mãe Curitibana” há a orientação para que o teste seja realizado. “Queremos instituir a obrigatoriedade para que nenhum bebê saia da maternidade ou hospital sem passar pelo exame. A avaliação precoce é fundamental e determinará a necessidade, ou não, de se realizar o ‘pique’ na língua (procedimento cirúrgico)”, explicou.
Na discussão do projeto, Tico Kuzma (Pros) questionou Valdemir Soares sobre a eventual geração de custos ao Poder Público – na instrução, a Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa alerta que isso poderá ocasionar o veto prefeitoral. Mas, segundo o autor, não haverá impacto no orçamento municipal. “O exame do frênulo lingual é realizado por meio de um equipamento simples, uma paleta que a maioria dos médicos têm”, alertou.
Autor de leis no mesmo formato, para emendas ao Código de Saúde, Felipe Braga Côrtes (PSDB) disse que o Município está cumprindo os testes do coraçãozinho (depois convertido em legislação estadual) e do quadril. Ele foi o relator da matéria em pauta na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Chicarelli (PSDC), responsável pelo parecer favorável ao trâmite no colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, acrescentou que em Campinas, por exemplo, o exame do frênulo lingual é adotado há cerca de 20 anos.
O vereador do PRB alertou ainda sobre a dificuldade que o bebê com a língua presa tem para mamar. Ele justificou que o diagnóstico permite o tratamento, evitando dificuldades na infância e vida adulta, tanto na deglutição, comunicação e interação social.
Texto e foto: Ascom / Câmara Municipal de Curitiba
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias
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