Curitiba (PR) – A Câmara Municipal de Curitiba analisa proposta do vereador Valdemir Soares (PRB-PR) que torna obrigatória a exibição de vídeos antidrogas antes de eventos culturais ou educacionais – shows musicais, peças de teatro e de dança, ou atividades similares, com a exclusão dos cinemas, que já têm legislação específica.
O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar Contra o Crack e destaca que o governo municipal terá a responsabilidade de fornecer o material educativo. Os vídeos, terão duração máxima de cinco minutos. “As drogas vêm se disseminando numa velocidade assustadora, tornando-se comum o uso entre crianças, adolescentes e jovens que são vistos em ruas, praças ou junto a sinais de trânsito consumindo-as em plena luz do dia. O objetivo dessa proposta é ajudar no acesso a informações, na conscientização, na prevenção e no combate às drogas”, explica o vereador.
Quanto ao conteúdo do material educativo, o texto prevê a abordagem das consequências prejudiciais do uso de drogas lícitas e ilícitas, o uso indevido de medicamentos, bem como as alternativas para a recuperação do dependente químico.
A proposta vincula a concessão de alvará aos eventos culturais e educacionais à assinatura, pelo promotor da atividade, de termo de ciência sobre a obrigação de exibir os vídeos. Em caso de descumprimento da norma, é prevista a multa de R$ 1 mil (dobrada se houver reincidência).
Texto: Ascom – Câmara Municipal de Curitiba
Edição: Laize Andrade / Agência PRB Nacional de Notícias
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