Barreiras (BA) – A câmara municipal aprovou na quarta-feira (13), o projeto de lei da vereadora Silma Alves (PRB), que institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com a aprovação, o poder público do local fica autorizado a realizar atividades relacionadas ao projeto.
A vereadora explica como esse tipo de violência pode ser entendido. “A violência sexual contra crianças e adolescentes consiste no envolvimento destes em atividades sexuais com adulto ou qualquer pessoa de maior idade, em que a criança seja usada como objeto sexual”, disse.
A data passa a integrar o calendário de eventos oficial do município, a ser lembrada anualmente na semana anterior ao dia 18 de maio, que é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A data foi estabelecida em lembrança à menina Araceli Cabrera Sanches, que foi assassinada violentamente em 18 de maio de 1973, em Vitória, Espírito Santo. Ela foi encontrada com marcas de violência sexual por todo o corpo.
Os números desses crimes, previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, têm crescido no Brasil. Crianças e adolescentes são vítimas, muitas vezes de pessoas próximas nas quais confiam como pais, avós, tios, primos, padrastos, vizinhos e professores, o que as deixam muito mais suscetíveis a abusos. O maior fator para a impunidade dos crimes de violência sexual, é o silêncio.
“É necessária a conscientização das famílias e, em especial, das crianças e dos adolescentes, para que sejam alertados para denunciar os comportamentos criminosos, rompendo as barreiras impostas pela vergonha e pelo medo”, afirmou a vereadora do PRB.
A expectativa é que durante a semana, eventos e campanhas percorram o município para integrarem as ações previstas no Projeto aprovado.
Texto: Gabbriela Vera / Ascom – PRB Mulher Nacional
Foto: Cedida
