São Paulo (SP) – Tramita na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que quer garantir para mães que ainda não concluíram seus estudos, vagas na mesma escola onde os filhos estiverem matriculados. A proposta, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), busca reduzir as dificuldades dessas mulheres para frequentar as escolas das mães, em especial, aquelas que são chefes de família e precisam conciliar a tripla jornada de mãe, profissional e estudante.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75% das adolescentes que têm filhos fiquem fora da escola, cerca de 309 mil mulheres em todo o País. Mais de 57 milhões de lares no Brasil ou quase 40% são chefiados por mulheres. O número de mulheres sem conjugue e com filhos cresceu de 10,5 milhões para 11,6 milhões entre 2005 a 2015.
“A vida de uma mãe que é chefe de família é ainda mais complicada se ela não concluir seus estudos, já que sem a formação adequada, as vagas de empregos são mais restritas. Ao mesmo tempo, ela precisa trabalhar para sustentar seu filho, levar ou buscar na escola, dificultando a conciliação com os seus próprios estudos. O projeto visa facilitar essa conciliação de tempo entre trabalho, escola e mãe, caso a ela opte por isso”, afirmou o vereador republicano.
A medida valeria apenas para casos onde o equipamento público ofereça as séries de estudo da mãe e do filho. Na cidade de São Paulo, existem os Centros Educacionais Unificados (CEUs), equipamentos que possuem no mesmo território Centros de Educação Infantil (CEI), as chamadas creches, Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), as que atendem pré-escola, Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), do 1º ao 9º ano, e até programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Hoje, os CEUs contam com diferentes níveis de educação no mesmo espaço. Por exemplo, a mãe que está no 9º ano do Ensino Fundamental, tem seus 16 anos, com meu projeto de lei, poderá frequentar a mesma escola que o filho que está na creche. Hoje, isso não acontece, com isso, a mãe precisa levar o filho para a escola, ir para sua escola, sair e buscar a criança. Isso desestimula os estudos se ela tiver de trabalhar”, disse o vereador do PRB.
O Projeto de Lei nº 520/2018 deverá passar por todas as comissões da Câmara Municipal até o fim de 2018, antes de seguir para duas votações em plenário, sanção ou veto do prefeito Bruno Covas.
Texto e foto: Ascom – vereador Rinaldo Digilio
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