São José do Rio Preto (SP) – A Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP) analisa projeto de lei da vereadora Karina Caroline (PRB-SP) que torna obrigatória a disponibilização do número de telefone do Disque Denúncia (Disque 100) em salas de aula. A norma também prevê outras providências contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.
O ‘Disque 100′ é um canal de comunicação da Secretária de Direitos Humanos que visa orientar a população contra os maus tratos e avaliar a dimensão da violência contra o menor. Após acionado, os órgãos competentes tem a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para solucionar o caso.
Segundo a vereadora, o projeto foi criado durante a Semana Municipal de Combate à Pedofilia realizada recentemente, que abordou o tema sobre diversos aspectos incentivando as crianças e adolescentes a conhecerem os seus direitos.
“O projeto é uma ferramenta no combate à violência contra o menor. Fixar nas salas de aula o telefone do ‘Disque 100′ aguçará sua curiosidade e consequentemente o fará aprender mais sobre os seus direitos. Toda criança tem por direito viver em harmonia e crescer em um lar um saudável”, concluiu a republicana.
Texto: Aline Farias / Ascom – PRB São Paulo, com informações do gabinete da vereadora Karina Caroline
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