João Pessoa (PB) – Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo deputado estadual Jutay Meneses (PRB) cria o Programa de Saúde da Mulher Detenta. Ao lembrar o Dia Nacional da Saúde, celebrado no sábado (5), o parlamentar explicou que serão beneficiadas as mulheres que cumprirem pena ou estiverem aguardando julgamento no sistema penitenciário.
De acordo com Jutay, a política de que trata a lei visa promover de forma efetiva, a atenção integral à saúde da população prisional feminina no âmbito do estado da Paraíba. “Pretendemos assim, contribuir com a melhoria da saúde da mulher detenta, com base no respeito e valorização do ser humano”, disse.
Jutay explicou que os objetivos são: aumentar a cobertura, a concentração e a qualidade da assistência pré-natal; melhorar a assistência ao parto e ao recém-nascido; o acesso às ações de planejamento familiar, garantindo o acesso aos métodos anticoncepcionais reversíveis; e diminuir os índices de mortalidade materna.
Também é objetivo da propositura o aumento dos índices de aleitamento materno, ampliando as ações de detecção precoce do colo do útero e da mama, articulando-se ao sistema de referência para o tratamento e o acompanhamento da mulher, além de e estabelecer parcerias com outros setores para o controle das DST e de outras patologias, principalmente nas ações dirigidas às gestantes visando à prevenção da transmissão do HIV, sífilis congênita e erradicação do tétano neonatal.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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