João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei que institui a Política Estadual de Valorização do Artesão Paraibano. “A iniciativa tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável, fortalecer as tradições culturais locais, incentivar o processo artesanal e a manutenção da geração de emprego e renda no Estado”, explica Jutay.
O projeto considera como artesão aquele de detém o conhecimento do processo produtivo, sendo capaz de transformar a matéria-prima, criando ou produzindo obras que tenham uma dimensão cultural, exercendo atividade predominantemente manual, principalmente na fase de formação do produto, podendo contar com o auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças.
Também considera o artesanato como o objeto ou conjunto de objetos utilitários e decorativos para o cotidiano, produzidos de maneira independente, usando-se matéria-prima em seu estado natural, em cuja produção a destreza manual do homem seja imprescindível e fundamental para imprimir ao objeto características próprias, que reflitam a personalidade e a técnica do artesão, e que sejam comercializados por meio de entidade incentivadora da atividade ou encaminhados diretamente ao consumidor final, sem intermediários.
O artesanato paraibano será classificado para fins de certificação em: artesanato indígena, tradicional, contemporâneo e sustentável. “São diretrizes da Política Estadual de Valorização do Artesão Paraibano a valorização da identidade e cultura; a integração da atividade com outros setores e programas de desenvolvimento sustentável”, destacou o republicano.
Jutay Meneses ainda explicou que é considerado como diretriz a identificação dos artesãos e das atividades artesanais; a definição de requisitos para que os artesãos possam se beneficiar com a políticas e incentivos do setor e a certificação da qualidade do artesanato. “A política apresentada pretende, por meio de sua normatividade, consolidar o conceito e a classificação que envolve o artesão e o artesanato, bem como protege-los dentro de uma visão de agregação e qualificação de seus produtos levando-os a aceitação por parte do mercado consumidor”, disse o deputado do PRB.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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