Brasília (DF) – O deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF) quer proibir a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal. A medida está prevista Projeto de Lei nº 527/2015, em tramitação na Câmara Legislativa.
O objetivo, segundo o republicano, é criar mecanismos para que o consumo de álcool seja minimizado em rodovias e consequentemente reduzir o número de acidentes no trânsito. “O número de vidas perdidas em acidentes de trânsito é cada vez maior a cada ano que passa. É essencial iniciativas para proporcionar elementos de combater a violência no trânsito reduzindo as mortes nas rodovias do Distrito Federal”, aponta o parlamentar do PRB.
Pelo texto, quem descumprir a norma, será penalizado com multa que pode variar de R$ 500 a R$ 10 mil, interdição parcial ou total do estabelecimento, cassação de licença e alvará de funcionamento, pelo prazo de até dois anos.
Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Julio Cesar
Foto 01: Agência Brasil / Foto 02: Jessé Vieira
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