Macapá (AP) – Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amapá, o Projeto de Lei nº 0174/2016, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP), que institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário, que, segundo a proposta, deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo, juntamente com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), deverá mobilizar os órgãos relacionados aos setores de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e de Inclusão e Mobilização Social, com vistas a viabilização de ações que envolvam capacitação, palestras sobre segurança no trabalho, riscos ocupacionais, atividades culturais, educacionais e de lazer, além de medidas de prevenção à saúde do servidor.
O projeto também determina que a Semana seja inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
Texto: Jorge Bitencourt / Ascom – deputado estadual Jory Oeiras
Foto: Ascom – deputado estadual Jory Oeiras
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
