Aracaju (SE) – Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe projeto de lei do deputado estadual Jairo de Glória (PRB-SE) que, se aprovado, vai isentar agricultores familiares do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na compra de veículos utilitários, a exemplo de tratores e caminhões.
A proposta, segundo o autor, visa atender a um reclamo desse segmento da sociedade que tem relevante importância para a economia do estado e do país, responsáveis pela geração de milhares empregos diretos e indiretos.
“Dessa forma, podemos incentivar esses valorosos trabalhadores do campo, que têm relevante importância para a economia do estado, gerando milhares empregos. Com o incentivo, os agricultores poderão adquirir novos maquinários para aumentar a sua produtividade, seus lucros e gerar mais empregos. Assim, todos ganham”, destacou Jairo.
De acordo com a proposta, ficam isentas do ICMS as compras de caminhões de até oito toneladas de carga útil e tratores com potência de até 100 cavalos. Ainda conforme a proposta, os interessados em obter a redução na compra devem fazer requerimento à Secretaria da Fazenda do estado, comprovar a devida vinculação à chamada agricultura familiar, por meio da Secretaria de Agricultura dos seus municípios.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
