Brasília (DF) – A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o Projeto de Lei 305/2019, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF), que cria o Programa Cuidar – Mãe Adolescente na Escola. O objetivo é diminuir a evasão escolar, a incidência da gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis entre as adolescentes no período escolar na capital federal. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem 68 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos.
Delmasso explicou que a proposta garantirá vaga para o filho da jovem em creche mantida pelo governo do DF. “Para isso, a mãe deverá apresentar, a cada seis meses, um atestado comprovando a sua frequência à escola que demonstre assiduidade mínima de 75% das aulas do semestre. Além disso, as estudantes terão orientações de profissionais habilitados sobre temas relacionados ao período de gravidez e após a gestação, bem como a proteção contra doenças sexualmente transmissíveis”, comentou o republicano.
Texto: Ascom – deputado distrital Delmasso
Edição: Agência PRB Nacional
Foto 1: Agência Brasil / Foto 2: Ascom
