Brasília (DF) – Diante dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), que aponta uma taxa de desemprego de 13,1% em 2017 no Distrito Federal, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF) apresentou projeto de lei que cria o programa “Brasília Competitiva” para fomentar a geração de oportunidades na capital.
O projeto apoia tanto o novo investidor quanto as empresas já estabelecidas que promovam expansão em seus negócios. O objetivo é tornar o DF mais atrativo para novos empreendimentos produtivos que gerem emprego, renda, riqueza e desenvolvimento sustentável.
Segundo Delmasso, o projeto visa, ainda, ampliar as alternativas de geração de emprego e renda e estimular projetos regionais, reinserindo o DF na agenda dos investimentos locais, nacionais e internacionais.
“O programa terá uma série de medidas, como por exemplo, a prorrogação de prazos para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e capacitação profissional”, explicou Delmasso.
Os benefícios da proposta vão se aplicar às empresas que tenham projetos de implantação de novas unidades, de expansão ou diversificação da produção ou de reativação de planta industrial. Empresas que se enquadrarem na situação legal podem usufruir dos benefícios do programa de incentivo, desde que cumpram os objetivos descritos na lei.
Texto: Ascom – deputado distrital Rodrigo Delmasso
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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