Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) que visa proibir em todo o território nacional, a venda de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e lojas de conveniência a eles vinculadas. Se aprovado, quem violar a lei poderá pagar uma multa entre R$ 1.500,00 á R$ 3.000,00.
Com o projeto, o deputado pretende combater uma das combinações mais perigosas – álcool e direção – que são causadores de um grande número de vítimas fatais todos os anos no país.
Bulhões ressalta que o local não é apropriado para receber pessoas que ali permanecem por horas com seus carros estacionados na área de serviço do posto. Além do risco pela exposição aos gases tóxicos dos combustíveis, que podem ser prejudiciais à saúde dos que ali permanecem, muitos jovens fumam no local e o uso de fósforos e isqueiros podem provocar acidentes graves pela proximidade com as bombas de combustíveis.
“Não se trata, evidentemente, de cercear o direito das pessoas, o seu livre arbítrio, tampouco ter a pretensão de acabar com os acidentes de trânsito, mas, pelo menos, diminuir a sua ocorrência, atacando uma de suas causas principais. Dessa forma, pretendemos, como legisladores, cumprir o nosso papel de proteger a sociedade e o indivíduo”, disse o parlamentar.
Texto: Aline Farias / Ascom – PRB São Paulo, com informações da Ascom – deputado federal Antonio Bulhões
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