Salvador (BA) – Com a chegada do verão e aumento da temperatura, as opções de lazer próximo a água ganham destaque. Com isso surge o alerta da segurança nas piscinas, tendo o afogamento como segunda maior causa de morte acidental em crianças. Diante desta realidade, a vereadora Rogéria Santos (PRB) elaborou o Projeto de Lei nº 442/2017, que visa fiscalizar e regulamentar o uso das piscinas em Salvador, assim como a instalação de dispositivos obrigatórios para segurança.
O texto recebeu nota técnica da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio das Especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cível e de Fazenda Pública. De acordo com a nota emitida, o projeto proposto pela parlamentar tem o objetivo primordial de sanar a omissão estatal legislativa.
O objetivo é que a utilização de tampas anti-aprisionamento nas piscinas sejam obrigatórias, a fim de evitar mortes por afogamento, devido a sucção da bomba. “O dispositivo de segurança custa um valor irrisório, frente ao benefício que trará a todas as pessoas. Pois a bomba é fundamental para higienização da água, e não é viável a retirada das piscinas”, disse a parla
Texto: Isabel Tavares / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Foto: Divulgação
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