Franca (SP) – Projeto assinado pela vereadora Cristina Vitorino (PRB), em parceria com a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Franca, cria a Procuradoria Especial da Mulher. A republicana será nomeada para o cargo de procuradora, já que é a única mulher no legislativo municipal.
O órgão funcionará nas dependências da própria Câmara Municipal, com um espaço para atendimento ao público, contando com o suporte técnico da estrutura do legislativo municipal.
A Procuradoria Especial da Mulher tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres de todas as idades e segmentos sociais, étnicos, econômicos e culturais.
Segundo Cristina, o órgão seguirá a estrutura parecida dos que já existem em outras cidades brasileiras. “Vamos buscar garantir maior representatividade e visibilidade no combate à violência e a discriminação contra as mulheres. Vamos receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. Seguiremos o mesmo formato do Senado Federal e Câmara dos Deputados. A procuradoria poderá encaminhar ofícios a diversos órgãos como Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos relacionados aos casos que nos procurarem e, também, teremos autonomia para fazermos palestras e simpósios em parceria com a Escola do Legislativo na câmara”, explicou Cristina.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – vereadora Cristina Vitorino
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