Porto Velho (RO) – O deputado estadual Alex Redano (Republicanos-RO) apresentou projeto de lei durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia, na manhã de quarta-feira (21), que institui “O Dia Estadual do Quebrando o Silêncio”.
O projeto tem o objetivo de divulgar informações sobre violência doméstica e conscientizar mulheres, crianças e adolescentes sobre os direitos e formas de conscientização. As atividades do “Dia Estadual do Quebrando o Silêncio”, devem acontecer no quarto sábado do mês de agosto e podem ocorrer através de ações do Poder Público em conjunto com a sociedade civil organizada.
“Queremos dar nossa parcela de contribuição no combate a violência doméstica em virtude do alto índice verificado em nosso estado, bem como em todo país. As iniciativas de natureza legal/penal, como a Lei Maria da Penha são louváveis e necessárias, mas são de natureza repressiva, não atuando na prevenção do mal de forma efetiva”, defendeu Alex Redano.
Além disso, o parlamentar destaca que a destinação de um dia do ano como data celebrativa das ações de prevenção a violência doméstica, é oportuna e merece a adesão dos poderes e instituições, ensejando a sociedade a realizar, via debates e oficinas, a conscientização plena de um problema que precisa ser erradicado.
Faz parte ainda do escopo do projeto de lei, a prevenção da violência contra crianças de idosos, através da necessidade de denunciar e exercer o direito à integridade física e psicológica. “Uma peculiaridade desse processo é a ocorrência de agressores dentro do ambiente familiar, o que torna mais complexa a inciativa de denunciar face aos vários tipos de temores e atitudes repressivas, além de ameaças de mais agressões”, pontuou.
Alex Redano enfatizou que o projeto educativo é promovido anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo dia, que está implantando também em outros países da América do Sul.
Texto e foto: Ascom – ALE/RO
