São Paulo (SP) – A burocracia excessiva para o comércio de peixes ornamentais no Brasil foi a principal crítica durante encontro de produtores, lojistas e presidentes de entidades ligadas ao setor com o líder nacional do PRB, Marcos Pereira, nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Na ocasião, foi firmado um compromisso no sentido lutar pela revogação do dispositivo de gestão compartilhada entre os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, elaborado no ato de criação do MPA, apontado como grande barreira para o desenvolvimento do setor.
O evento foi organizado pelo ex-deputado federal e especialista em pesca e aquicultura Flávio Bezerra e contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), Ricardo Dias, e do presidente da Associação Brasileira de Aquariofilia (Abraqua), Ricardo Bittencout. Eles também batalham pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 117/15), apresentado pelo deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), para facilitar o transporte interestadual de espécies aquáticas. Hoje, a necessidade da emissão da Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e Aquariofilia (GTPON) causa transtornos, encarece e inviabiliza o envio e a compra dos peixes.
Pereira colocou-se à disposição para, junto da bancada de deputados do PRB, “fazer pressão” em defesa da categoria. Ele também criticou a excessiva burocracia do setor e disse que, a seu ver, a situação “é uma vergonha”. Além dos 21 deputados federais, a bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo, representada pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB), também fará gestão junto ao governo. Ele é o presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura no legislativo paulista. “Até os anos 90, o peixe era fomento na economia. Depois virou assunto do Meio Ambiente”, disse Santos. O deputado Gilmaci Santos (PRB) também esteve presente.
Bittencourt chamou o governo de “medonho, obtuso e intervencionista” e disse que os órgãos criados deveriam auxiliar os produtores do país em vez de atrapalhar. “Presumem que todo mundo não presta e que todos são clandestinos”, reclamou. Ele afirmou que o Ministério da Pesca e Aquicultura foi criado para ser fomentador e desenvolvimentista, além de assumir as necessidades do setor. Mas a “amarração” com o Meio Ambiente coloca em risco a sobrevivência de toda a cadeia produtiva. “A solução é apenas um órgão do governo se relacionar com os aquariofilistas”, recomendou.
O presidente do PRB solicitou a Dias, da ABLA, que elabore um documento com todas as demandas e necessidades para tentar organizar de uma vez por todas o setor. Pereira lembrou do que lhe disse o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, que também comanda o partido no Rio Grande do Norte. “Abraão me disse que o dia que resolvermos essa questão do compartilhamento da gestão, então o MPA poderá ser grande protagonista no Brasil”. Ele receia, no entanto, que numa eventual reforma ministerial a Pesca possa ser rearranjada na Esplanada.
Texto: Diego Polachini / Comunicação – Presidência Nacional
Foto: Alison Leite
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