Porto Alegre (RS) – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (24), para debater a obrigatoriedade da presença de professor de educação física nas séries iniciais da educação básica do Estado. O encontro reuniu profissionais de educação física e autoridades. O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) foi o requerente e coordenador do encontro.
Carlos Gomes destacou a importância do tema que, para ele, é inequívoco o benefício que a atividade física aporta aos alunos das séries iniciais, seja para a saúde, o bem-estar físico e o desenvolvimento psíquico e cognitivo das crianças. “Neste sentido, vamos buscar a parceria entre os professores da unidocência, que atuam nas escolas com os professores de educação física para que, através desta parceria, sejam desenvolvidas atividades físicas de maneira correta, com a presença de um profissional de educação física”, adiantou.
O parlamentar também salientou que será realizado um estudo para identificar se existe em alguma unidade da federação uma legislação específica que contemple a presença do profissional de educação física nas séries iniciais do ensino básico. Ele ainda destacou que será encaminhada ao governo estadual uma solicitação para que profissionais de educação física sejam requisitados para trabalhar nas séries iniciais das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul.
Manifestações
O presidente do Conselho Estadual de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF/RS), Eduardo Merino, destacou que a presença de um profissional de educação física nas séries iniciais da rede estadual de ensino beneficiaria aproximadamente 300 mil alunos. “A educação física na escola é um direito garantido pela Constituição”, argumenta.
Entre os inúmeros benefícios da educação física nas séries iniciais, Merino apontou aqueles que ajudam no desenvolvimento do raciocínio, da saúde e cidadania dos alunos.
Para o presidente da Associação dos Professores de Educação Física, Álvaro Laitano da Silva, o período da 1ª à 4ª série é importante para o estabelecimento de hábitos saudáveis. Ele ainda sublinhou a importância dos estímulos ao desenvolvimento de toda a parte psicomotora das crianças, oferecido pelas atividades ministradas por profissionais de educação física.
O representante da Secretaria Estadual da Educação, José Valdir de Azevedo, salientou que concorda com as demandas dos profissionais de educação física e que a administração estadual tem feito um grande esforço em recuperar a estrutura das escolas e a qualificação dos profissionais que atuam nas salas de aula. Ele lembrou, porém, que a legislação determina que a educação nas séries iniciais seja ministrada por um profissional generalista.
José Valdir alertou para a questão da legislação nacional que regulamenta toda a estrutura curricular e pediu que seja realizado um estudo aprofundado para que não se encaminhe uma proposta legislativa sobre o tema que contenha vícios de legalidade e constitucionalidade.
A representante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Maria Backes, sublinhou que a instituição já respondeu a uma consulta feita pelo CREF/RS sobre a presença de um profissional de educação física nas séries iniciais. Segundo o Conselho Estadual de Educação, nada impede que um professor de educação física trabalhe nas séries iniciais da rede estadual de ensino.
Maria Backes comunicou que levará o tema para apreciação e debate no Conselho Estadual de Educação. “Devemos fazer um estudo sério para saber onde se pode trabalhar com os professores generalistas e onde é necessário o auxílio do professor de educação física”, concluiu.
O secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, entregou ao deputado Carlos Gomes uma cópia das conclusões da Conferência Estadual de Esporte e Lazer, realizada em 2011, em que defende a necessidade do profissional de educação física nas séries iniciais da rede estadual de ensino.
Participaram da audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, da OAB/RS, da Universidade de Passo Fundo (UPF), do Sindicato dos Professores de Educação Física do Rio Grande do Sul, do Conselho Federal de Educação Física, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e da Associação dos Profissionais de Educação Física, entre outras entidades.
Fonte: Agência de Notícias ALRS
Foto 01: Divulgação. Foto 02: Jorge Fuentes
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