Rio de Janeiro (RJ) – Os moradores do loteamento SOEICOM, em Marechal Hermes, tiveram uma manhã especial na última quinta-feira (16). Em cerimônia realizada no Parque Madureira, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou 185 títulos de Concessão de Direito Real de Uso para essas famílias. Este foi o terceiro ato de legalização fundiária da atual gestão, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação.
“Agora essas pessoas terão todos os direitos garantidos, como qualquer outro morador da nossa cidade. Eles poderão vender o imóvel, passar para seus filhos e netos, e ter um bem para apresentar no caso de buscarem algum tipo de crédito. O imóvel será valorizado”, disse o prefeito.
A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de Título de Posse que dará aos moradores o direito legal de usufruir do terreno. Dessa vez, o documento que foi entregue aos moradores não teve prazo determinado, diferentemente da entrega que foi realizada no Bairro Barcelos, na Rocinha. Como o terreno pertence à Prefeitura do Rio, o modelo de Concessão é o que se aplica ao loteamento de Marechal Hermes.
Antes da cerimônia, o secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Indio da Costa, conversou com os moradores e ressaltou a importância do título para as famílias: “Hoje é um dia importante, porque as pessoas vão receber o direito efetivo da propriedade do seu imóvel. Com essa titulação os moradores passam a ter endereço regularizado com CEP. Antes da entrega dos títulos, tive uma conversa informal com os moradores para ouvir os problemas e tentar encontrar soluções. É importante conhecer a realidade de todos para poder encontrar o caminho mais adequado para resolvermos as demandas”, disse.
Jeová Cesar da Silva é cadeirante, tem 42 anos e foi reassentado para o SOEICOM em 2012, pois morava em uma área de risco em Vaz Lobo. Ele recebeu das mãos do prefeito seu tão aguardado título e, agora, tem novas perspectivas: “O bom é ter a certeza de que a casa é nossa. Por muitos anos o poder público deixou a desejar e agora, com a nova gestão, estou mais esperançoso. Eu conheço os projetos do nosso prefeito e acredito neles”.
A cerimônia também contou com a presenta do subsecretário de Habitação, Carlos Portinho. Aqueles que não puderam comparecer à cerimônia poderão retirar seus títulos de Concessão de Direito Real de Uso na Subsecretaria de Habitação, mediante agendamento pelo telefone 2976-3043. A partir do próximo dia 20, os profissionais da Gerência de Regularização Fundiária da Subsecretaria de Habitação irão analisar o caso de cada uma das 59 famílias que não foram tituladas nesta quinta-feira, por problemas de documentação.
Através da recente Medida Provisória 759, de dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação está trabalhando em parceria com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar as propriedades com maior agilidade. Para isso, foi criado um novo braço na área, com coordenadoria própria. O projeto abrange iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para desburocratizar a regularização de assentamentos e a titulação de seus ocupantes.
Sobre o empreendimento SOEICOM
A área onde hoje está localizado o empreendimento pertencia a uma fábrica de cimento de um grupo português, a Soeicom S/A – Sociedade de Empreendimentos Industriais, Comerciais e Mineração. A prefeitura ficou com o terreno após a falência da fábrica e a Caixa, através do programa PAC, construiu o empreendimento de 264 unidades, para o reassentamento de famílias, que ocorreu em 2010.
Texto: Ascom – prefeitura do Rio de Janeiro
Fotos: Edvaldo Reis
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