Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou na sexta-feira (2), o Registro Geral de Imóveis (RGI) a 320 famílias que vivem no Condomínio Recanto da Natureza, em Campo Grande, Zona Oeste. Ao todo, o empreendimento tem 384 proprietários, mas 64 ainda passam por processos de revisão em suas documentações, e só deverão receber seus registros posteriormente, assim que cumprirem todas as exigências. Nos últimos dois anos, a Prefeitura já beneficiou 6.091 famílias do programa habitacional com o RGI. A previsão é de que outras 4.647 famílias sejam contempladas com o documento ainda na atual gestão.
“Nós precisamos dar prosseguimento ao processo do Minha casa Minha Vida, que é regularizar a situação dos imóveis. As pessoas entram no apartamento, mas ficam sem escritura, sem o Registro Geral de Imóvel. Hoje, elas estão recebendo o RGI. Isso dá para elas uma autonomia, porque se amanhã a pessoa morrer – e ninguém quer isso – terá um documento para deixar de herança. Se ela precisar também pegar um dinheiro emprestado, tendo uma garantia como o imóvel, os juros serão muito mais baratos. É o coroamento para quem se esforçou, trabalhou e adquiriu o seu imóvel. Tem agora o seu RGI, o mesmo documento que tem o morador de um apartamento na Vieira Souto, na Zona Sul”, disse Crivella aos moradores.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, João Mendes de Jesus, ressaltou a importância da propriedade registrada, sobretudo para famílias com pessoas com deficiência. “Esse documento comprova a posse definitiva para esses moradores, que precisam de uma atenção diferenciada”, comentou João Mendes de Jesus (PRB).
Uma dessas pessoas é Luciana de Oliveira, de 41 anos, que mora com a mãe, Lúcia Helena de Oliveira, de 62 anos, no Bloco 14. Portadora de microencefalia, Luciana não conteve as lágrimas ao lado da mãe, ao receber o RGI das mãos do prefeito. “A doença provocou problemas graves na fala de Luciana e por isso ela depende muito de mim. Mas morando num ambiente de paz, como nesse conjunto, saio para trabalhar tranquila. Esse é o dia mais importante de nossas vidas, sem dúvida – disse Lúcia Helena, que morava em área de risco no Complexo da Maré, onde conta que sofria também com a violência urbana.
María das Graças Jardim, 36, mãe de Emilly , 11, e Evilly, 8, portadora de Atrofia Muscular Espinhal, compartilhou a alegria com a mãe, Raimunda Jardim, 60, que veio de Belém (PA), somente para a ocasião. “É um dia mágico para nós. Agora minhas filhas têm um teto de verdade para o futuro, principalmente”, comentou Maria das Graças.
O mecânico Francisco Sabino, de 83 anos, também recebeu seu RGI hoje. “Morava na beira de uma encosta, na Pavuna. Sobrevivi a um deslizamento por milagre. Passei a morar de aluguel social sozinho, até que me abrigaram aqui nesse condomínio maravilhoso e seguro. Daqui não saio nunca mais”, comemorou Francisco.
O empreendimento, inaugurado em 2013, faz parte do Minha Casa Minha Vida, parceria do Município com o governo federal, via Caixa Econômica, para construção de habitações populares. O documento que os moradores estão recebendo lhes garante a propriedade sobre o imóvel que habitam.
Minha Casa Minha Vida
Desde o início da atual gestão, já foram entregues 4.567 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida, ajudando a realizar o sonho da casa própria para 17 mil pessoas. Outras 600 unidades do condomínio Mandela de Pedra, em Manguinhos, estão em fase final de conclusão e deverão ser entregues em agosto.
O empreendimento vai contemplar famílias que viviam em condições extremamente precárias no local e que estão recebendo Auxílio Habitacional Temporário. As unidades receberam investimentos de R$ 57 milhões. O projeto contou com a urbanização total da área, no valor de R$ 30 milhões. O Mandela de Pedra tem área de lazer, quadra poliesportiva, salão de festas, estacionamento e ciclovia.
No último mês, durante reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, no Palácio da Cidade, Crivella tratou do início das obras de seis empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. Os contratos já assinados com o banco resultarão na construção de cerca de 1.440 unidades para pelo menos 6 mil pessoas, integrantes de famílias na faixa 1 (renda familiar bruta).
Entre as construções, estão três conjuntos do Minha Casa Minha Vida na Mangueira, na Zona Norte. Eles serão construídos nos terrenos da antiga fábrica de tecidos Companhia Lanifício Alto da Boa Vista, implodido em 2014, e do antigo prédio do IBGE e do Ministério da Fazenda, implodidos no ano passado pela Prefeitura. Os restantes serão na Zona Oeste da cidade e receberão os nomes de Vivendas dos Canarinhos, Vivendas dos Sabias e Vivendas dos Bem-Te-Vis (Cosmos).
As obras deverão começar em agosto e vão durar um ano e dois meses, aproximadamente. Serão destinados a moradores da chamada faixa de especial interesse social. As famílias estão no auxílio habitacional temporário, aguardando a construção das moradias.
No mesmo encontro também foi pleiteada junto à CEF a assinatura para a liberação de outros R$ 100 milhões, que serão investidos na construção de mais 920 unidades em outros três empreendimentos já projetados do Minha Casa Minha Vida: o Jambalaia, em Campo Grande, com 240 unidades, o Parque Everest, em Inhaúma, com 380 unidades, e o Rheem (Benfica), na Avenida Brasil, com 300 unidades.
Há duas formas de participação no programa Minha Casa Minha Vida: reassentamento (famílias retiradas de locais de risco ou vítimas de desabamentos, deslizamentos ou temporais) e sorteio (quando os candidatos se inscrevem para ser contemplados com imóvel). O valor da prestação varia de R$ 80,00 a R$ 270,00 mensais.
Inscrições
Os interessados em concorrer aos sorteios dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida deverão ter mais de 18 anos e se inscrever na Rua da Constituição 34, no Centro do Rio. Para a adesão é preciso apresentar a documentação original do titular do cadastro e do cônjuge, se houver: carteira de identidade; certidão do registro civil; CPF; comprovante de residência; contracheque ou comprovante de benefícios nos casos de aposentado/pensionista, que prove renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil; carteira de trabalho; título de eleitor; certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos; laudo médico atual com identificação da doença e CID (nos casos de Portadores de Necessidades Especiais).
Poderão participar do programa pessoas que não possuem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade do Brasil; e que nunca foram beneficiadas por programas de habitação social do governo.
Texto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
Fotos: Marcos de Paula
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